Evite perder sua Marca!

Faça o Registro dela.

MARCA é um sinal distintivo, cuja função principal é identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.

Se a sua marca não for registrada, sua empresa está correndo o RISCO de:

- Criar reputação favorável para algo que não é de sua propriedade;

- Ter a sua marca utilizada pela concorrência;

- Ser impedida repentinamente de utilizar a sua marca, caso terceiros a registrem antes;

- Ter de mudar subitamente seu trabalho de marketing;

- Ter de descartar todo o investimento feito em placas, redes sociais, domínio de internet, cartões de visita, brindes, etc;

- Ter de pagar indenização, caso esteja utilizando marca registrada por terceiros.

Para não correr estes riscos, vamos registrar sua marca?

Processo do Registro de Marca:

ETAPA 1: Solicitação dos documentos da empresa (cartão de CNPJ) e sua logomarca para realizarmos uma busca preliminar no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, sobre os termos pertinentes ao registro.

a) Cartão do CNPJ ou contrato social da empresa requerente;

b) Documento de identificação do sócio ou representante legal, daquele que vai assinar os documentos em nome da empresa;

c) Nome ou logotipo (se houver), com qualidade de resolução mínima de 200 DPI (em JPG ou BMP), apenas no caso de registro de marcas.

ETAPA 2: Concluída a pesquisa, emitimos um parecer técnico preliminar de viabilidade para o registro da marca pretendida, a fim de orientar o contratante sobre possíveis inconsistências ou disponibilidade para o registro no INPI.

ETAPA 3: Posteriormente, encaminhamos documentação de representatividade da empresa no INPI para atuarmos em seu nome, a qual deve ser assinada pelo sócio ou seu representante legal, que são:

a) Declaração de solicitação para registro, que deverá ser assinada pelo sócio ou representante legal da empresa;

b) Procuração constituindo poderes ao escritório para representar o cliente no INPI, na qualidade de procurador, a qual deverá ser assinada pelo sócio ou representante legal da empresa.

ETAPA 4: Procedemos a emissão e envio da Guia de Recolhimento da União – GRU, para que a empresa faça o pagamento da taxa oficial do INPI, o qual deve ser feito antes do protocolo do pedido.

ETAPA 5: Recebidos os documentos solicitados e o comprovante de pagamento da GRU, realizamos o protocolo perante ao INPI, cujo protocolo encaminhamos por cópia diretamente para o e-mail da empresa contratante.

ETAPA 6: Faremos acompanhamento do processo, informando o contratante sobre todo andamento do seu processo, encaminhando os atos de publicação do INPI.

ETAPA 7: Ocorrendo o deferimento do pedido de registro pelo INPI, a empresa deverá efetuar o pagamento da taxa oficial (GRU) de proteção de sua marca por 10 (dez) anos e a emissão do certificado de registro emitido pelo INPI. Encaminhamos o documento de arrecadação para a contratante, que deverá comprovar o pagamento, a fim de garantir a propriedade e exclusividade contra terceiros.

TAXAS OFICIAIS DO GOVERNO (INPI)[1]

Pedido de Registro de Marca Nacional (requerimento inicial) - R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), a ser paga antes do protocolo;

Primeira proteção de 10 (dez) anos e emissão do certificado (após a concessão do registro) R$ 298,00, (duzentos e noventa e oito reais) a ser paga ao final do procedimento, após aproximadamente 24 (vinte e quatro) meses.

Alguns benefícios do Registro:

Tenha poder sobre a marca, coloque onde quiser e conteste que estiver usando nomes iguais ou parecidos.

O registo dura por 10 anos, renováveis eternamente.

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